Artigos
Análises jurídicas, legislativas e institucionais com linguagem direta, fontes identificadas e compromisso com a precisão.
A carta que o TJRO leu em homenagem ao Dia dos Pais
Uma carta de despedida lida pelo TJRO em homenagem ao Dia dos Pais e à memória de um juiz pioneiro de Rondônia.
Ler artigo completo →Cidadania Europeia Depois das Novas Leis
Itália, Portugal e o que mudou para brasileiros após as novas regras de nacionalidade por descendência.
Ler artigo completo →Aposentadoria rural da mulher: 55 anos de idade e 15 anos de atividade no campo
Os requisitos, a prova material e os documentos que ajudam a demonstrar a atividade rural para a aposentadoria por idade da segurada especial.
Ler artigo completo →Quando a petição fala com a máquina: IA, boa-fé e multas ao advogado
Comandos ocultos em petições desafiam a lealdade processual. O artigo examina seus limites à luz do art. 77, § 6º, do CPC, da responsabilidade individualizada e do contraditório.
Ler artigo completo →Da decisão pioneira à jurisprudência atual: a responsabilidade do dono da obra
Da sentença pioneira de Roberto Braz Iannini, em 1986, à OJ 191 e ao Tema 6 do TST: os limites e as exceções da responsabilidade trabalhista do dono da obra.
Ler artigo completo →O julgamento que ergueu o véu
O REsp 1.096.604/DF, a sustentação oral de Sérgio Fonseca Iannini e a atuação de Roberto Braz Iannini: memória processual, teoria menor e o diálogo do precedente com o IDPJ.
Ler artigo completo →Os Pioneiros do Véu
Roberto Braz Iannini e Sérgio Fonseca Iannini: da vanguarda tecnológica dos anos 80 à sustentação oral que marcou o REsp 1.096.604/DF no STJ.
Ler artigo completo →Proteger sem presumir: o contraditório depois da medida protetiva na Lei Maria da Penha
A medida protetiva pode ser imediata, mas o devido processo precisa ter continuidade. O artigo examina o que a Lei Maria da Penha e o STJ já garantem e propõe cinco ajustes para conciliar proteção, contraditório e convivência familiar.
Ler artigo completo →Revogar ou aperfeiçoar? O debate sobre a Lei da Alienação Parental
A Lei nº 12.318/2010 permanece em vigor. O artigo examina o estágio dos projetos de revogação, os argumentos de ambos os lados e propõe cinco ajustes para proteger a criança sem sacrificar a apuração séria de denúncias de violência.
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